Sugerido pela cantora Daniela Mercury e elaborado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), o "projeto da brasilidade cultural" foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado.
O projeto foi apresentado há menos de três meses e prevê o incentivo à exportação cultural às pequenas e microempresas que prestam atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural.
O projeto de lei sugere modificar a tributação de algumas atividades culturais, alterando a Lei Complementar nº 123(14/12/2006), permitindo que setores culturais recebam incentivos e o mesmo tratamento tributário dispensado aos demais setores da economia. Agora, o projeto segue para decisão em plenário.
Fonte: metro1.com.br
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