São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a reintegração
de posse de um terreno no Jardim Iguatemi, na zona leste da capital,
onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem judicial a
pedido do proprietário, começou hoje (26) de manhã com homens da tropa
de choque da Polícia Militar, que usaram bombas de efeito moral para
dispersar moradores que protestavam na frente do terreno. Segundo
informações não oficiais, pelo menos duas pessoas se feriram.
O TJ não deu mais informações sobre os termos da suspensão e se ela
atende ao pedido da prefeitura de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad
(PT) afirmou horas atrás que a prefeitura iria interceder para tentar reverter a situação.
Segundo Haddad, o secretário de Habitação do município, José Floriano de
Azevedo Marques Neto, foi instruído a procurar o dono da área,
Heráclides Batalha, para tentar uma solução negociada, que passaria pela
desapropriação amigável do local. Batalha, porém, não teria aceito a
proposta.
Diante disso, a prefeitura diz que irá publicar um decreto nos próximos
dias declarando a área de utilidade pública. Ao mesmo tempo, segundo o
secretário de Negócios Jurídicos, Luis Fernando Massonetto, a
administração entrou com uma petição no TJ de São Paulo para suspender a
reintegração.
Histórico
Cerca de 300 moradores da área realizaram a primeira manifestação da
gestão Haddad, no dia 4 de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi
recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram
uma visita na área.
Eles afirma que o próprio Batalha reuniu há cerca de um ano moradores
de bairros próximos ao local e afirmou ser o dono do terreno,
incentivando a ocupação em troca de R$ 10 mil por lote. Depois, os
moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por
usucapião. Aos moradores, Batalha disse que o negócio precisava ser
feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área de 173
mil metros quadrados.
Luciano Santos, membro da comissão do bairro, contou que depois de as
pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por
lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem
acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração. “Era uma terra
parada desde 1932, muito marginalizada, onde aconteciam muitas mortes. A
gente não quer invadir nada. Agora a gente só quer o que foi acordado”,
afirmou o morador José Fernandes de Oliveira.
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